As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá viraram caso de polícia. Onze pessoas foram presas, na segunda-feira 10, em operação da Polícia Federal (PF) sob a acusação de participar de um esquema de fraudes em licitações.
O prefeito Wilson Santos (PSDB) é acusado de formar um conluio com empreiteiros para superfaturar orçamentos. A denúncia de irregularidades no PAC cuiabano foi publicada por ISTOÉ na edição 2072, de 29 de julho, e mostrou que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 15 milhões na construção da estação de tratamento de água Tijucal e pediu explicações à prefeitura sobre gastos de R$ 40 milhões.
Segundo relatório da PF, os editais de licitação de sete lotes de obras continham cláusulas que direcionavam a escolha para o consórcio composto pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax, Encomind e Lúmem Engenharia, com sede em Cuiabá.
"As licitações foram um simulacro com acertos, subornos, pagamentos indevidos, corrupção de servidores públicos, ameaças e uso de métodos de persuasão, próprios de estruturas criminosas", disse o juiz Julier Sebastião da Silva. Na operação, foram presos o suplente de deputado estadual e empreiteiro Carlos Avalone Júnior (PSDB) e o procurador-geral da prefeitura, José Antônio Rosa, ambos ligados a Santos.
As suspeitas começaram em 2007, a partir de investigação do TCU e da CGU que, ao identificar os problemas, pediram o cancelamento dos editais do PAC em Cuiabá. Em 2008, por meio de denúncia anônima, a PF soube previamente o resultado da licitação.
Em entrevista, Santos se esquivou de qualquer responsabilidade. Mas o delegado Márcio Carvalho e o superintendente da PF no Estado, Oslain Santana, informaram que não está descartada a possibilidade de ligação entre as fraudes nas obras do PAC cuiabano com a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral do PSDB à prefeitura em 2008.
Por isso, embora não tenha sido decretada sua prisão, Santos continua sendo monitorado pelos agentes da PF. Ainda segundo a PF, além de o prefeito ser o responsável, como gestor público, por contratar, executar e fiscalizar as obras, escutas telefônicas, com autorização judicial, evidenciaram a relação dele com empreiteiros.
Para não levantar suspeitas, revela o relatório policial, os encontros do prefeito com os representantes das empreiteiras ocorriam em São Paulo e numa casa situada na Chapada dos Guimarães (MT). Num dos diálogos interceptados, no dia 18 de abril de 2008, Rosa, procurador da prefeitura envolvido no esquema, agenda um jantar com um empreiteiro de nome Felipe, da Tejofran, uma das empresas que ganharam a licitação para o lote 2 do PAC, em Cuiabá.IstoÉ
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