terça-feira, 24 de novembro de 2009

Prefeito do PSDB é acusado de superfaturar obras do PAC e polícia investiga ligação do esquema com campanha de 2008



As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá viraram caso de polícia. Onze pessoas foram presas, na segunda-feira 10, em operação da Polícia Federal (PF) sob a acusação de participar de um esquema de fraudes em licitações.

O prefeito Wilson Santos (PSDB) é acusado de formar um conluio com empreiteiros para superfaturar orçamentos. A denúncia de irregularidades no PAC cuiabano foi publicada por ISTOÉ na edição 2072, de 29 de julho, e mostrou que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 15 milhões na construção da estação de tratamento de água Tijucal e pediu explicações à prefeitura sobre gastos de R$ 40 milhões.

Segundo relatório da PF, os editais de licitação de sete lotes de obras continham cláusulas que direcionavam a escolha para o consórcio composto pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax, Encomind e Lúmem Engenharia, com sede em Cuiabá.

"As licitações foram um simulacro com acertos, subornos, pagamentos indevidos, corrupção de servidores públicos, ameaças e uso de métodos de persuasão, próprios de estruturas criminosas", disse o juiz Julier Sebastião da Silva. Na operação, foram presos o suplente de deputado estadual e empreiteiro Carlos Avalone Júnior (PSDB) e o procurador-geral da prefeitura, José Antônio Rosa, ambos ligados a Santos.

As suspeitas começaram em 2007, a partir de investigação do TCU e da CGU que, ao identificar os problemas, pediram o cancelamento dos editais do PAC em Cuiabá. Em 2008, por meio de denúncia anônima, a PF soube previamente o resultado da licitação.

Em entrevista, Santos se esquivou de qualquer responsabilidade. Mas o delegado Márcio Carvalho e o superintendente da PF no Estado, Oslain Santana, informaram que não está descartada a possibilidade de ligação entre as fraudes nas obras do PAC cuiabano com a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral do PSDB à prefeitura em 2008.

Por isso, embora não tenha sido decretada sua prisão, Santos continua sendo monitorado pelos agentes da PF. Ainda segundo a PF, além de o prefeito ser o responsável, como gestor público, por contratar, executar e fiscalizar as obras, escutas telefônicas, com autorização judicial, evidenciaram a relação dele com empreiteiros.

Para não levantar suspeitas, revela o relatório policial, os encontros do prefeito com os representantes das empreiteiras ocorriam em São Paulo e numa casa situada na Chapada dos Guimarães (MT). Num dos diálogos interceptados, no dia 18 de abril de 2008, Rosa, procurador da prefeitura envolvido no esquema, agenda um jantar com um empreiteiro de nome Felipe, da Tejofran, uma das empresas que ganharam a licitação para o lote 2 do PAC, em Cuiabá.IstoÉ

Governo Serra: Arrocho, descaso, má gestão


Governo paulista é permeado por gastos desnecessários, promessas não cumpridas, altas tarifas, precarização do serviço e escândalos. Se você vota em José Serra, ainda há tempo para mudar... Não queira para o Brasil o que Serra faz por São Paulo!


Propaganda é a alma do negócio

Propaganda: Os gastos com propaganda do governo Serra saltaram de R$ 88 milhões em 2007, para R$ 202 milhões em agosto de 2009, podendo ultrapassar a R$ 300 milhões até o final de 2009.

Geração de Emprego e Renda: estão previstos recursos de R$ 1,3 milhão. Foram gastos R$ 0,00 (zero) até o momento (agosto/2009).

Saneamento: estão previstos recursos de R$ 3,2 milhões em apoio à implantação de Política Estadual. Foram gastos R$ 0,00 (zero) até o momento (agosto/2009).

Agência de Desenvolvimento: estão previstos recursos de R$ 132 mil em apoio à criação da agência. Foram gastos R$ 2 mil até o momento (agosto/2009).

Recuperação de Mananciais: estão previstos recursos de R$ 106 milhões na Recuperação do Alto Tietê. Foram gastos R$ 10 mil até o momento (agosto/2009).

Policiamento Comunitário: estão previstos recursos de R$ 650 mil em investimentos. Foram gastos R$ 105 mil até o momento (agosto/2009).

Vigilância Epidemiológica: estão previstos recursos de R$ 382 mil no combate à dengue. Foram gastos R$ 153 mil até o momento (agosto/2009).

Programa de Saúde da Família: estão previstos recursos de R$ 34 milhões em investimentos. Foram gastos R$ 12 milhões até o momento (agosto/2009).

Inteligência Policial: estão previstos recursos de R$ 253 milhões em investimentos. Foram gastos R$ 76 milhões até o momento (agosto/2009).


Um mau pagador de promessas

José Serra não cumpriu até agora nem metade das promessas de campanha. Nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança, ele não atingiu nem 40% das metas.

Na educação há problemas de gestão tais como: capacitação de professores, material didático errado e problemas nas reformas e construções de novas escolas.

No setor de habitação, não foram cumpridas metas de urbanização de favelas, construção de moradias e financiamentos.


Uma epidemia de violência e crimes

Dos 12 indicadores de criminalidade, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública no primeiro semestre de 2009, 10 tiveram aumentos expressivos.

Latrocínio: aumento de 79,3% em relação ao mesmo período de 2008.

Estupro: aumento de 16,9% em relação ao mesmo período de 2008.

Roubo de veículos e cargas: aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2008.

Homicídios: SP atingiu taxa de 11 casos por grupo de 1000 habitantes, considerado epidemia pela Organização Mundial de Saúde.

Seqüestros: aumento de 75% no 2º trimestre – comparado com o mesmo período de 2008.

Investimentos: Em 2008, houve corte de R$ 580 milhões em segurança.

Instalações para Polícia Civil: promessa de 40 instalações, sendo que foram entregues apenas 13 até o momento (agosto/2009).

Recursos: corte em R$ 650 mil em recursos ao policiamento comunitário.

Presídios: promessas não cumpridas de 40 mil novas vagas e 49 presídios.


Um crime contra a Saúde do Povo

Houve a entrega do Sistema Único de Saúde às Organizações Sociais (privatização e terceirizações).

Esquema de “duas filas” ampliou a demora no atendimento do SUS e discriminação na porta de entrada.

Em 2008, R$ 585 milhões deixaram de ser aplicados na saúde da população.

De 2000 a 2008, o governo tucano tirou R$ 3,3 bilhões do setor de saúde, suficiente para construir 66 hospitais de 250 leitos.

Além de tudo, faltam médicos, leitos e remédios, em conseqüência da política adotada pelo PSDB.


A educação em crise permanente

A educação na gestão tucana distribuiu livros com erros grosseiros, unidades depredadas, profissionais mal pagos e altos índices de analfabetismo.

São Paulo está em 14º lugar em 2008, nas avaliações de desempenho escolar do MEC.

O Estado de São Paulo possui 1,4 milhão de analfabetos, sendo que a taxa de adultos é 4,7% mais alta do que países como a Argentina (2,8%).


Trabalhador em segundo plano

Apesar da inscrição de 900 mil pessoas, o programa de frente de trabalho e qualificação, menos de 200 mil foram beneficiadas.

O Banco do Povo deveria conceder 140 mil empréstimos, sendo que mal chegou a 60 mil.


Funcionalismo sofre com o arrocho

O governo de São Paulo não garante o salário-mínimo regional aos servidores.

Na iniciativa privada um auxiliar de serviços gerais recebe R$ 505, enquanto que o servidor paulista recebe pela mesma ocupação R$ 133 (sem bônus e gratificações).

Serra desobedece a data-base dos funcionários públicos, não implanta planos de carreira, discrimina aposentados e pensionistas nos benefícios, amplia a terceirização dos serviços.

Os trabalhadores do Estado “mais desenvolvido” do pais recebem um mísero tíquete de alimentação de R$ 4,00.


Metrô: atrasos, panes e mortes

Os governos tucanos de 1995 à 2009, construíram apenas 2 km por ano em linha do metrô de São Paulo.

Os metrôs de SP possuem um média de 9 passageiros por metro quadrado, enquanto que o tolerado é de 6 passageiros.

Os passageiros do metrô de SP sofrem diariamente com panes, atrasos, filas e megalotação, por falta de investimentos, manutenção e planejamento.


São Paulo, terra dos pedágios

Desde o inícios dos mandatos do PSDB no governo de São Paulo, o número de pedágios foram multiplicados por 4 e suas tarifas são as mais altas do mundo.

Em 1997, eram 40 pedágios – agora, são 163. Devem chegar em breve à 170.

Os pedágios de São Paulo são seis vezes mais caras que as tarifas das rodovias federais.

Os 21,6 milhões de veículos que pagam tarifas nos pedágios, deixam em média R$ 126 por segundo nos pedágios, e os lucros devem superar a R$ 4 bilhões este ano.


Rodoanel: supercaro e atrasado

O trecho Sul foi cotado inicialmente em R$ 2,5 bilhões para ser entregue em novembro de 2009. Deve passar dos R$ 4,5 bilhões e deve ser entregue só em 2010 antes das eleições.


Imposto alto e pagamento adiantado

Governo Serra passou a cobrar antecipadamente o ICMS, prejudicando vários setores produtivos, micro e pequenos empresários.

A carga tributária paulista subiu de 9,10% para 9,77% do PIB, de 2007 para 2008.


Blindagem e falta de transparência

Mesmo com acusações de pagamento de propinas às empresas Alstom e Siemens, o governo Serra continuam com contratos com estas empresas.

Com a Alstom são R$ 9,6 bilhões em contratos firmados desde 1989.

No governo Serra, os contratos com a Alstom somam R$ 2,08 bilhões.


Máfia das casinhas

A Assembléia Legislativa investiga irregularidades e fraudes em licitações no CDHU. Estima-se que foram 60 contratos irregulares da companhia, de 2001 a 2007, num total de R$ 135 milhões.Por Douglas Yamagata